Home- busca: Isolamento Domiciliar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
sofria com o isolamento e o tratamento inadequado na companhia da mãe.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
dosímetro, além de monitoração biológica, aliados à necessidade de isolamento do paciente que recebe
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
O plano de saúde deverá fornecer o atendimento domiciliar, de acordo com a prescrição médica, no
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:20
Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia
determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06
Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente
domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
Rejeitado HC contra prisão preventiva de acusada de participação em duplo homicídio no interior do RS
que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34
Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão
Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30
Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante
domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11
Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:01
Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
nº 18/2020 da corte, em vigor para seguir as recomendações de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:13
Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça
domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46
Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa
, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38
Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho
substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar
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Array Publicado em 2004-12-09T18:25:00+00:00
Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida
domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses
